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DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 74/2017
Implementa as medidas SIMPLEX+ 2016
Livro de reclamações
Obrigatoriedade do livro de reclamações para todos os fornecedores de bens ou serviços que contactem com o público em geral
Livro Branco da Macaronésia apresentado
O Secretário Regional das Finanças, revelou, esta tarde, no Salão Nobre do Governo, o documento orientador para a cooperação entre as Regiões Ultraperiféricas desta região .
Reforço do pilar financeiro das Autonomias é imperativo
Utilização político-partidária dos instrumentos ao dispor do Estado tem coartado a capacidade financeira, quer dos Açores, quer da Madeira e põe em risco o processo autonómico.
Nova emigração é qualificada e empreendedora
Livro descreve a emigração na Freguesia de São Roque do Faial
A história da Madeira não poderá ser contada sem referência a Dom Teodoro de Faria
Vice-presidente esteve presente na apresentação do livro "Reflexões - Em conversa com Dom Teodoro", que considerou um livro muito importante para todos os madeirenses, porque permite aprender sobre o período histórico em que viveu o Bispo Emérito do Funchal.
Região tem simplificado o processo de apresentação e acompanhamento das reclamações
Na apresentação pública do Livro de Reclamações Eletrónico, o Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, lembrou que o Executivo continua a otimizar uma Administração Pública menos burocrática, inovadora e que simplifique a vida dos cidadãos.
Dia de São João Bosco assinalado nos Salesianos
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, participou, esta quinta-feira à noite, num jantar realizado no Colégio Salesianos do Funchal, que assinalou o Dia de São João Bosco.
O Vice-Presidente do Governo Regional participou na XXXV Festa da Castanha, no Curral das Freiras.
À população residente, o governante voltou a afirmar que a ligação via túnel, entre o Curral das Freiras e o Jardim da Serra, é um compromisso do Presidente do Governo Regional com o Povo do Curral das Freiras, pelo que o projeto da empreitada ficará concluído até ao final de 2019.
Esclarecimento sobre o Forte de São João Baptista em Machico
Face à notícia publicada, hoje, na edição do Diário de Notícias do Funchal, sobre o Forte de São João Baptista, em Machico, a Vice-Presidência do Governo Regional esclarece que é completamente falso que o Governo Regional tenha procedido à concessão de qualquer parcela de terreno cuja propriedade seja da Câmara Municipal de Machico, ou de qualquer outra entidade pública ou privada.
Livro de Reclamações Eletrónico
Informação de última hora:INFORMAÇÃO/DIVULGAÇÃO 2018.07.05 Na sequência da mais recente informação da Direção Geral do Consumidor – entidade responsável pela concretização da medida SIMPLEX – livro de reclamações eletrónico – informamos que: • Estão em curso, entre a Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e a Direção-Geral do Consumidor/Imprensa Nacional Casa da Moeda, os desenvolvimentos tecnológicos para que os operadores económicos da Região Autónoma da Madeira possam dispon
Dia 12 de novembro
Lançamento do Livro Madeira: Edifícios Históricos, de Pablo de La Riestra, pelas 12h00, no Centro Comercial La Vie
Recuperação de património privado com incentivos
Governo Regional está a estudar formas de apoios aos proprietários, anunciou Vice-Presidente
Livro de Reclamações
Novas Regras – 5º Alteração do regime do Livro de Reclamações
Livro Reclamação
Decreto-Lei nº156/2005
33.º Grande Prémio das Cerejeiras em Flor
Catarina Barros representou a Direção Regional de Desporto na entrega de prémios.
A Oficina “Os frutos do nosso jardim”
Esta atividade, no âmbito da exposição temporária “ARRIBAR – Artes de Cura e Proteção", que está patente ao público até 4 de abril, é promovida pelos Serviços Educativos e coordenada pela Técnica do museu, Jenie Camacho.
2.ª edição Jardim em Festa | "Um despertar colorido"
Este espetáculo tem lugar no auditório do Jardim Municipal do Funchal pelas 11h00.
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Este espetáculo tem lugar no auditório do Jardim Municipal do Funchal pelas 11h00.
Apresentação da IX Edição do Km Vertical de Câmara de Lobos
Evento desportivo.
Albuquerque enaltece jovens com brio e orgulho nas suas tradições culturais
Presidente do Governo visitou terça-feira presépio do Jardim da Serra
Delegação e Área Escolar da Ponta do Sol
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar da Ribeira Brava
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Câmara de Lobos
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
X Trail de Câmara de Lobos
Entrega de prémios.
Apresentação do X Trail de Câmara de Lobos
Evento organizado pela Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra e pela Associação Cultural e Recreativa do Estreito.
Congratulação - João de Sousa (CD Escola de Santana)
Madeirense ganha medalha de bronze no seu escalão do Ultra Trail de Mont Blanc 2023.
Dois médicos de família reforçam resposta à população de Câmara de Lobos
Nos cuidados de saúde primários, a aposta é na prevenção da doença e na promoção da saúde, pilares essenciais para uma maior qualidade de vida da população. Os cuidados de proximidade continuam a ser uma aposta do Governo Regional que se mantém fortemente empenhado em abranger toda a população madeirense com médico de família.
“A literacia em Saúde é da responsabilidade de todos”
Este é o primeiro Manual de Literacia em Saúde em Portugal, apresentado no dia 20 de junho, no auditório da Reitoria da Universidade da Madeira, Colégio dos Jesuítas.
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